Termos e Condições

Os presentes termos e condições estabelecem as condições que determinam o uso desta página web (“website”) www.tblackpharma.com e a compra por qualquer cliente (“utilizador”) de produtos através do mesmo à TBLACK, IT, Lda., pessoa coletiva 515848573, com sede na Travessa da Ponte, 128 4435-403, Rio Tinto, Portugal (“Tblackpharma®”). Ao navegar e efetuar transações no website www.tblackpharma.com, o utilizador envolve-se no nosso “Serviço” e concorda em obedecer aos seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”) e as demais políticas anunciadas no website. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do website, incluindo, sem limitação, utilizadores que são navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou fornecedores de conteúdo. Caso não concorde com todos os termos e condições e demais políticas, não deve utilizar este website. Os presentes termos e condições e demais políticas publicadas neste website são regidos pela lei portuguesa, fixando-se como competente para qualquer questão emergente o foro da comarca de Gondomar, Portugal, com expressa renúncia a qualquer outro. Quaisquer novos recursos ou ferramentas adicionados à loja atual também estarão sujeitos aos Termos de Serviço. Pode analisar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Nós reservamos-nos ao direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço publicando atualizações e/ou alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar esta página periodicamente para ver se há alterações. O uso contínuo ou acesso ao website após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE
Ao concordar com estes Termos e Condições, declara que tem pelo menos a maioridade no seu estado ou província de residência, ou que é maior de idade no seu estado ou província de residência e nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores use este site. Não pode usar os nossos produtos para qualquer propósito ilegal ou não autorizado nem pode, no uso do Serviço, violar quaisquer leis na sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando às leis de direitos autor). Não deve transmitir worms ou vírus ou qualquer código de natureza destrutiva. A violação de qualquer um dos Termos resultará na rescisão imediata dos seus serviços.

SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS
Nós reservamos-nos ao direito de recusar o serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo, a qualquer momento. O visitante entende que o seu conteúdo (não incluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem criptografia e envolver (a) transmissões em várias redes; e (b) alterações para conformidade e adaptação aos requisitos técnicos de ligação de redes ou dispositivos. As informações do cartão de crédito são sempre criptografadas durante a transferência pelas redes. Concordará em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço ou acesso ao Serviço ou qualquer contato no site através do qual o serviço é fornecido, sem autorização expressa por escrito por nós. Os títulos usados neste contrato são incluídos apenas para conveniência e não irão limitar ou afetar estes Termos.

SECÇÃO 3 - PRECISÃO, INTEGRIDADE E OPORTUNIDADE DAS INFORMAÇÕES
Não somos responsáveis se as informações disponibilizadas neste site não forem precisas, completas ou atuais. O material neste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser invocado ou usado como pretexto para uma tomada de decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais precisas, mais completas ou mais oportunas. Qualquer confiança no material deste site é por sua conta e risco. Este site pode conter certas informações históricas. As informações históricas, necessariamente, não são atuais e são fornecidas apenas como referência. Nós reservamos-nos ao direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos nenhuma obrigação de atualizar qualquer informação no nosso site. Fica do seu lado a concorda que é da sua responsabilidade monitorar as alterações no nosso site.

SECÇÃO 4 - MODIFICAÇÕES NO SERVIÇO E PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Nós reservamos-nos ao direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo dele) sem aviso prévio a qualquer momento. Não seremos responsáveis perante o cliente ou terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SECÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)
Alguns produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Esses produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com nossa Política de Devoluções. Fizemos todos os esforços para exibir com a maior precisão possível as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor do monitor do seu computador seja precisa. Nós reservamos-nos ao direito, mas não somos obrigados, a limitar as vendas dos nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito caso a caso. Nós reservamos-nos ao direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições dos produtos ou preços de produtos estão sujeitos a alterações a qualquer momento sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Nós reservamos-nos ao direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de qualquer produto ou serviço feita neste site é inválida onde for proibida. Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outro material adquirido ou obtido pelo cliente corresponderá às suas expectativas, ou que quaisquer erros no serviço serão corrigidos.

SECÇÃO 6 - PRECISÃO NA FATURAÇÃO E INFORMAÇÕES DE CONTA DE CLIENTE
Nós reservamos-nos ao direito de recusar qualquer pedido que um cliente fizer connosco. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por família ou por pedido. Essas restrições podem incluir pedidos feitos por ou sob a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito e/ou pedidos que usam o mesma faturação e/ou endereço de entrega. No caso de fazermos uma alteração ou cancelar um pedido, podemos tentar notificá-lo ao entrar em contato por e-mail e/ou endereço/telefone de cobrança fornecido no momento em que o pedido foi feito. Nós reservamos-nos ao direito de limitar ou proibir pedidos que, em nosso julgamento exclusivo, pareçam ter sido feitos por revendedores ou distribuidores. O utilizador concorda em fornecer informações da conta e compra atuais, completas e precisas para todas as compras feitas na nossa loja. O utilizador concorda em atualizar imediatamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu e-mail e números de cartão de crédito e datas de vencimento, para que possamos concluir as suas transações e entrar em contato com o cliente conforme for necessário. Se uma encomenda nos for devolvida devido a informações de endereço de envio incorretas fornecidas pelo cliente, a TBLACK, IT não será responsabilizada e a compensação não será concedida por qualquer meio. No entanto, permitimos uma modificação do pedido em 24 horas.

SECÇÃO 7 - LINKS DE TERCEIROS
Certos conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros. Links de terceiros neste site podem direcioná-lo para sites de terceiros que não são nossos afiliados. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou precisão e não garantimos, nem teremos qualquer responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros. Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou uso de bens, serviços, recursos, conteúdo ou quaisquer outras transações feitas em ligação com quaisquer sites de terceiros. Leia atentamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de entendê-las antes de se envolver em qualquer transação. Reclamações, preocupações ou perguntas sobre produtos de terceiros devem ser dirigidas a terceiros.

SECÇÃO 9 - COMENTÁRIOS DO VISITANTE, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES
Se, a nosso pedido, enviar-nos certas contribuições específicas ou sem um pedido da nossa parte, poderá enviar-nos ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, por correio ou de outra forma (coletivamente, 'comentários'), concordará que podemos, a qualquer momento, sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e, de outra forma, usar em qualquer meio quaisquer comentários que nos encaminhe. Não temos e não devemos ter nenhuma obrigação (1) de manter quaisquer comentários em sigilo; (2) de pagar uma compensação por quaisquer comentários; ou (3) de responder a quaisquer comentários. Podemos, mas não temos obrigação de monitorar, editar ou remover conteúdo que determinamos, a nosso exclusivo critério, ser ilegal, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma questionável ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos e Condições. Concordará que os seus comentários não violarão nenhum direito a terceiros, incluindo direitos de autor, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Também concordará que os seus comentários não conterão material calunioso ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterão qualquer vírus de computador ou outro malware que possa de alguma forma afetar a operação do serviço ou de qualquer site relacionado. Não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa que não a própria, mesmo ou, de outra forma, nos enganar ou enganar a terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. É o único responsável por quaisquer comentários que fizer e por sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer comentários postados por si ou terceiros.

SECÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS
O envio de informações pessoais por meio da loja é regido pela nossa Política de Privacidade. 

SECÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, pode haver informações no nosso site ou no serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que podem estar relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, despesas de envio de produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. Nós reservamos-nos ao direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos se qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado for imprecisa a qualquer momento sem aviso prévio (incluindo após o cliente ter enviado o seu pedido). Não assumimos nenhuma obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informações de preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma atualização ou data de atualização especificada aplicada no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser considerada para indicar que todas as informações no Serviço ou em qualquer site relacionado foram modificadas ou atualizadas.

SECÇÃO 12 - PROIBIÇÕES
Além de outras proibições conforme estabelecidas nos Termos e Condições, O VISITANTE está proibido de usar o site ou o seu conteúdo: (a) para qualquer propósito ilegal; (b) solicitar a terceiros que pratiquem ou participem de quaisquer atos ilícitos; (c) violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou decretos locais internacionais, federais, provinciais ou estaduais; (d) infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, desacreditar, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) para enviar informações falsas ou enganosas; (g) para fazer upload ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou pode ser usado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou operação do serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet; (h) para coletar ou rastrear as informações pessoais de terceiros; (i) para enviar spam, phishing, pharm, pretexto, spider, crawl ou scrape; (j) para qualquer propósito obsceno ou imoral; ou (k) para interferir ou contornar os recursos de segurança do serviço ou qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet. Nós reservamos-nos ao direito de encerrar o uso do serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.

SECÇÃO 13 - ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos, representamos ou garantimos que o uso do nosso serviço será ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros. Não garantimos que os resultados que podem ser obtidos com o uso do serviço sejam precisos ou confiáveis. Concordará que, de tempos em tempos, podemos remover o serviço por períodos indefinidos ou cancelar o serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. Concordará expressamente que o uso ou a incapacidade de usar o serviço é por sua conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços fornecidos por meio do serviço são (exceto conforme expressamente declarado por nós) fornecidos "como estão" e "conforme a disponibilidade" para seu uso, sem qualquer representação, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícito, incluindo todas as garantias implícitas ou condições de comercialização, qualidade comercializável, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, título e não violação. Em nenhum caso a TBLACK, IT, os nossos diretores, executivos, funcionários, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reclamação ou qualquer ação direta, indireta, incidental, punitiva, especial ou danos consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, receitas perdidas, economias perdidas, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes de o uso de qualquer um dos serviços ou produtos adquiridos usando o serviço, ou para qualquer outra reclamação relacionada de qualquer forma ao seu uso do serviço ou qualquer produto, incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) postado, transmitido ou de outra forma disponibilizado por meio do serviço, mesmo se informado da possibilidade. Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, em tais estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade deve ser limitada à extensão máxima permitida por lei.

SECÇÃO 14 - INDEMNIZAÇÃO
Concordará em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a TBLACK, IT e os nossos parceiros oficiais, subsidiárias, afiliados, diretores, agentes, contratados, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, isentos de qualquer reclamação ou fornecimento, incluindo honorários de advogados razoáveis, cobrados por terceiros devido ou decorrentes da violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que eles incorporam por referência, ou da violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

SECÇÃO 15 - SEPARAÇÃO
No caso de qualquer disposição destes Termos de Serviço será considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição, deve no entanto, ser executável em toda a extensão permitida pela lei aplicável, e a parte não executável será considerada separada destes Termos de Serviço, tal determinação não afetará a validade e exequibilidade de quaisquer outras disposições restantes.

SECÇÃO 16 - RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão sobreviverão à rescisão deste contrato para todos os fins. Estes Termos de Serviço são eficazes a menos e até que sejam rescindidos pelo cliente ou por nós. Poderá rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos de que não deseja mais usar os nossos Serviços ou quando deixar de usar o nosso site. Se, no nosso julgamento exclusivo, o cliente falhar, ou suspeitarmos que falhou, em cumprir qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, também podemos rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso prévio e o cliente permanecerá responsável por todos os valores devidos e incluindo a data de rescisão; e / ou, consequentemente, pode negar-lhe acesso aos nossos Serviços (ou qualquer parte deles).

SECÇÃO 17 - ACORDO
O facto de nós deixarmos de exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá renúncia de tal direito ou disposição. Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou em relação ao Serviço constituem todo o acordo e entendimento entre o cliente e nós e regem o seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporaneos , seja oral ou escrita, entre o cliente e nós (incluindo, mas não se limitando a, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço). Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não devem ser interpretadas contra a parte que os redigiu.

SECÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados através dos quais lhe prestamos Serviços serão regidos pela lei portuguesa e quaisquer litígios deles decorrentes serão submetidos à jurisdição dos tribunais portugueses.

SECÇÃO 19 - ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE SERVIÇO
Poderá fazer uma revisão à versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Nós reservamos-nos ao direito, ao nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço publicando atualizações e alterações no nosso site. É sua responsabilidade verificar o nosso site periodicamente para ver se há alterações. O seu uso continuo ou acesso ao nosso site da Web ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 20 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO
Perguntas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para hello@tblackpharma.com